Você pode ter direitos previdenciários mesmo que não tenha contribuído por muito tempo ou nunca tenha contribuído para o INSS.

Embora a contribuição para a Previdência Social seja um dos requisitos para a maioria dos benefícios previdenciários, existem algumas situações em que é possível ter direito mesmo sem ter contribuído por um longo período. Vou mencionar algumas possibilidades:

1. Amparo Social ao Idoso ou à Pessoa com Deficiência: Esses benefícios são destinados a pessoas de baixa renda que têm 65 anos ou mais (no caso do idoso) ou que possuem alguma deficiência que os impeça de trabalhar e viver de forma independente. Esses benefícios não exigem contribuição prévia, mas há critérios de renda a serem atendidos.

2. Pensão por Morte: Se você for dependente de alguém que tenha contribuído para o INSS, poderá ter direito à pensão por morte em caso de falecimento do segurado. A existência de uma relação de dependência é mais relevante do que a sua própria contribuição.

3. Benefício de Prestação Continuada (BPC): O BPC é um benefício assistencial pago a pessoas com deficiência de qualquer idade ou a idosos acima de 65 anos de idade, desde que estejam em situação de vulnerabilidade social e não possuam meios de prover seu sustento. Esse benefício também não requer contribuição prévia.

4. Aposentadoria por Tempo de Contribuição Proporcional: Embora a regra geral para a aposentadoria por tempo de contribuição exija um período mínimo de contribuição, existem regras de transição que podem permitir aposentadorias proporcionais com menos tempo de contribuição, especialmente para aqueles que estavam contribuindo antes da implementação das reformas previdenciárias.

Para obter um benefício previdenciário, é importante seguir alguns passos específicos. Embora o processo possa variar de acordo com o tipo de benefício e a legislação vigente, aqui estão algumas etapas gerais que você pode esperar ao solicitar um benefício previdenciário:

1. Reúna sua documentação: Comece reunindo todos os documentos necessários para comprovar sua identidade, tempo de contribuição (se aplicável), renda, estado de saúde, entre outros requisitos específicos para o benefício que você está solicitando. Isso pode incluir documentos como RG, CPF, carteira de trabalho, contratos de trabalho, laudos médicos, entre outros.

2. Agende uma consulta com um advogado previdenciário: Consultar um advogado previdenciário especializado é altamente recomendado para garantir que você tenha orientação adequada e apoio durante todo o processo. O advogado irá analisar sua situação, revisar sua documentação e fornecer conselhos personalizados com base em suas circunstâncias específicas.

3. Prepare sua solicitação: Com a ajuda do seu advogado, preencha corretamente todos os formulários necessários para a solicitação do benefício. Certifique-se de fornecer todas as informações relevantes e documentos de suporte para fortalecer seu caso.

4. Envie sua solicitação: Após preencher os formulários e reunir todos os documentos necessários, envie sua solicitação ao órgão competente, que geralmente é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável pela administração dos benefícios previdenciários no Brasil.

• Documento de identidade (RG) e CPF.
• Carteira de trabalho e carnês de contribuição ao INSS.
• Comprovante de residência.
• Extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), que contém o histórico de contribuições previdenciárias.
• Outros documentos que comprovem períodos de trabalho, como contratos, declarações de empregadores antigos, etc.

Sim, você pode ter direito a benefícios previdenciários mesmo que seu cônjuge já receba outro benefício. O fato de seu esposo/esposa já ser beneficiário de um benefício previdenciário não impede necessariamente que você também tenha direito aos seus próprios benefícios.

Os benefícios previdenciários são concedidos individualmente, com base nos requisitos específicos de cada tipo de benefício e nas contribuições ou condições pessoais de cada segurado. Portanto, mesmo que seu cônjuge receba um benefício, isso não exclui automaticamente suas possibilidades de receber benefícios previdenciários para os quais você possa ser elegível.